Retórica e política no Congresso Constituinte de 1890-91

Abstract

Este trabalho visa compreender os efeitos produzidos pela prática dos discursos parlamentares sentidos na imprensa e na Câmara, por ocasião do Congresso Constituinte de 1890-91. A tese que se propõe é a de que a oratória nesse Congresso ensejou a consolidação de juízos depreciativos da retórica parlamentar oferecidos pela crítica e pela auto-crítica, que destacavam seu caráter espetacular. Busca-se, de início, compreender quais interesses e poderes contribuíram para a formação do Congresso. Investiga-se se os oradores estavam seguindo uma orientação retórica de origem acadêmica. Procura-se responder pelo status social da disciplina e do saber retóricos. Tomam-se as avaliações do jornalismo político sobre as atividades retóricas do Congresso, compreendendo historicamente a função da imprensa. Analisa-se três discursos no Congresso Constituinte tendo por principal foco a percepção dos argumentos e dos estilos retóricos. E, finalmente, recupera-se as autorreflexões sobre o discurso parlamentar ao longo daquele encontro. Dentre os efeitos dos discursos, destacaram-se juízos depreciativos acerca da retórica e de seu aspecto espetacular, que tem suas origens vinculadas à tradição crítica do teatro realista da década de 1860. Surgiu, ainda, um leque variado de avaliações, percepções e sentidos sobre a retórica parlamentar: o conto Evolução de Machado de Assis sugeriu a emergência de um modelo de discurso vinculado à classe de engenheiros; a análise dos três discursos parlamentares confrontou posições acerca de temas diversos, os contextos humanos de elocução desses discursos e os seus efeitos, procurando refletir acerca dos seus estilos; as autorreflexões dos parlamentares sobre a oratória parlamentar destacaram os efeitos de a oratória parlamentar clarificar posições e legitimar as decisões políticas.