Aprendizado político e democrático no orçamento participativo do município de Concórdia - SC

Abstract

A vida em sociedades democráticas e a socialização através de instituições participativas têm contribuído para o aprendizado político e para a constituição de valores democráticos entre os cidadãos. Assim sendo, esta dissertação tem, como foco, o Orçamento Participativo (OP) do município de Concórdia - Santa Catarina, ou seja, observou-se se este instrumento de gestão de parte dos recursos públicos é capaz de impactar na cultura política da cidade e, principalmente, influenciar a formação de aprendizados, valores democráticos e práticas cidadãs entre os indivíduos que dele participam. Vários estudos têm apontado que as pessoas com mais tempo de envolvimento nesta experiência acabam desenvolvendo - mesmo que de forma limitada - novos conhecimentos, habilidades, atitudes e práticas, através das relações estabelecidas no âmbito do OP. Dessa forma, foram utilizados métodos (quali/quanti) para operacionalizar as variáveis e indicadores que procuram demonstrar quais são os conhecimentos, aprendizados e valores obtidos, quais sejam: a realização de entrevistas, a observação sistemática das etapas, a coleta de dados, a pesquisa hemerográfica e a aplicação de um survey (questionário) com os participantes, delegados/conselheiros e administradores públicos. Os resultados indicam que esta política pública é capaz de contribuir para a obtenção de alguns conhecimentos (sobre o orçamento público), porém, seu maior resultado pode ser visto na ampliação da participação em organizações da sociedade civil por parte daqueles que possuem engajamento maior (delegados e conselheiros) e estão a mais tempo no OP. Outras evidências também apontam que esta ferramenta se torna o principal meio pelo qual participantes, lideranças comunitárias e associações de moradores canalizam suas reivindicações e demandas. Apesar de esta instituição participativa favorecer a constituição de aprendizados políticos e valores democráticos, sua estrutura e objetivos principais parecem voltar-se ao estabelecimento de um canal onde as pessoas, comunidades e associações possam decidir sobre suas necessidades locais.