As Concessões de rodovias em Santa Catarina

Abstract

O processo histórico da construção de rodovias no Brasil e em Santa Catarina, que culminou na concessão de rodovias à iniciativa privada, toca num ponto nevrálgico da economia brasileira: a incapacidade do poder público financiar obras de infraestrutura para a melhoria das condições das rodovias. O fato é agravado quando se sabe que 58% da produção brasileira é escoada através de rodovias. Portanto, o estrangulamento do referido setor provoca entraves na logística de transportes, contribuindo para o encarecimento dos produtos que chegam ao consumidor final. A saída que se encontrou para desobstruir os nós de estrangulamento foi conceder à iniciativa privada a administração e a conservação das rodovias brasileiras em troca da cobrança de pedágio. A presente pesquisa, através de contribuições teóricas de Armen Mamigonian, Ignácio Rangel e Milton Santos, discorre sobre o contexto socioeconômico brasileiro que culminou na opção preferencial pelas rodovias, os órgãos públicos responsáveis por esse modal, os Planos de Governo de Santa Catarina para as rodovias e suas formas de financiamento até chegar ao modelo atual de concessões de rodovias, analisando a atuação das concessionárias no estado catarinense.

The historical process of construction of highways in Brazil and Santa Catarina, which culminated in highway concession to the private sector, mentions a critical point of the Brazilian economy: the inability of government to fund infrastructure works to improve road conditions. The fact is compounded when you know that 58% of Brazilian production is sold through highways. Therefore, the strangling of that sector causes barriers in transport logistics, contributing to the enhancement of products reaching the consumer. The output was found to clear the bottlenecks was granted to private management and conservation of Brazilian highways in exchange for toll collection. This study, through theoretical contributions Armen Mamigonian, Ignácio Rangel and Milton Santos, discusses the socioeconomic context that culminated in the Brazilian preferred option for highways, public agencies responsible for this modal Plans Government of Santa Catarina to the highways and their forms of financing to reach the current model for highway concessions, analyzing the performance of utilities in the state of Santa Catarina.