Avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal em Santa Catarina

Abstract

A busca pela qualidade dos serviços de assistência em saúde no Brasil tem recebido grande destaque do Ministério da Saúde, tendo em vista a sua importância na adequação das políticas públicas às necessidades da população. Em 2003, o Ministério da Saúde desencadeou um amplo processo de discussão para mobilizar a construção de uma Política Nacional de Monitoramento e Avaliação, entendendo que sua institucionalização dá suporte aos processos decisórios, subsidia a identificação de problemas e permite a mensuração do impacto das ações implementadas na saúde da população. Apesar das discussões a respeito do tema, ainda são escassos os estudos na literatura referentes à avaliação da atenção em saúde bucal. Este trabalho teve como objetivo aplicar um modelo de avaliação da qualidade da atenção básica em saúde bucal nos municípios catarinenses. O modelo teórico utilizado foi desenvolvido a partir da parceria técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina para a Avaliação da Atenção Básica no estado. A qualidade da gestão municipal na atenção básica foi avaliada sob duas dimensões: Gestão da Saúde Bucal e Provimento da Atenção Básica em Saúde Bucal. Na primeira, estão dispostas quatro subdimensões: atuação intersetorial, participação popular, recursos humanos e infra-estrutura. Na segunda, considerando os princípios de universalidade e integralidade, tem-se duas subdimensões: 'Promoção e Prevenção' e 'Diagnóstico e Tratamento', dentro das quais se encontram categorias segundo os ciclos de vida (criança, adolescente, adulto e idoso). A matriz de avaliação ficou composta por 16 indicadores na dimensão de Gestão e 24 na dimensão de Provimento. Os indicadores foram elaborados em oficinas com especialistas. Foram enviados formulários aos 293 municípios catarinenses e coletados dados nos sistemas oficiais de informação. O banco de dados foi estruturado com os 207 municípios que responderam o formulário. Os 40 indicadores foram calculados e convertidos em escores de 0 a 1, de acordo com a distribuição dos valores no conjunto de municípios de mesmo porte. Os valores dos escores foram somados e conformaram o escore de qualidade do município para a saúde bucal. Utilizou-se a técnica de programação linear para análise dos 19 municípios com mais de 50 mil habitantes, que foi comparada com a análise por escores. Concluiu-se que o modelo é aplicável para os municípios catarinenses com diferentes portes populacionais, e permite identificar os pontos nos quais os gestores devem aperfeiçoar suas ações, relativamente aos municípios do mesmo estado e do mesmo porte.