A Ouvidoria da saúde em Santa Catarina: uma análise sob a perspectiva da bioética cotidiana e da política nacional de humanização

Abstract

Este estudo qualitativo teve como objetivo analisar as implicações éticas resultantes do processo de utilização da ouvidoria do SUS, tomando como base o serviço da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Para tanto foi utilizado o conteúdo escrito das manifestações realizadas pelos cidadãos à ouvidoria, juntamente com entrevistas dos profissionais deste serviço. Tendo como referencial de análise a Bioética Cotidiana de Berlinguer, levantamos duas categorias: Com a palavra, os cidadãos: as manifestações à ouvidoria como expressão da situação de saúde; Da resolução de problemas às limitações do serviço. Os resultados demonstram que a ouvidoria, como um canal de comunicação entre cidadão e gestor, traz possibilidades de melhorias no sistema de saúde ao levantar áreas críticas que necessitam de maior atenção do Estado. Contudo, sendo um serviço muito diferente do original ombudsman, possui várias limitações gerenciais, fazendo com que estas possibilidades estejam diretamente vinculadas ao comprometimento dos gestores.