Evidenciação contábil de ativos intangíveis: um estudo nas empresas brasileiras pertencentes ao Índice Bovespa nos anos de 2006, 2007 e 2008

Abstract

Diante das novas práticas contábeis referentes aos Ativos Intangíveis (AIs), este estudo tem por objetivo analisar as informações evidenciadas sobre os AIs nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras pertencentes ao Ibovespa nos anos de 2006, 2007 e 2008. A amostra deste estudo é composta por 47 companhias não financeiras, com maior volume de negociação na BM&FBOVESPA. A pesquisa caracteriza-se como teórico-empírica de caráter descritivo com abordagem qualitativa-quantitativa por meio da análise documental das demonstrações contábeis das organizações pesquisadas. Os resultados demonstram que, no ano de 2006, 35 empresas divulgaram em seus demonstrativos financeiros a norma da CVM ou do IBRACON, que trata da criação do subgrupo intangível. Em 2007, 29 companhias apresentaram informações sobre a criação do subgrupo intangível de acordo com a Lei n. 11.638/07. As práticas contábeis mais específicas sobre os AIs, provenientes do CPC, foram evidenciadas por 34 organizações em 2008. Em 2006, 27 empresas apresentaram os AIs de modo segregado nas demonstrações contábeis, seguidas por 33 em 2007, e 47 em 2008. Os tipos de AIs mais citados são o Ágio e o Software, seguidos pelo Direito Contratual. Os itens comuns às normas internacionais mais divulgados são o valor contábil, o método de amortização e a vida útil. Os AIs mais representativos são o Ágio, Direito Contratual, e o Software. Verifica-se que há uma correlação positiva entre os investimentos realizados em Ativos Intangíveis (Gi) e o Grau de Intangibilidade (GI) das empresas. Os modelos de regressão investigados são significativos e apontam uma relação positiva entre os AIs e as variáveis financeiras propostas. Conclui-se que os AIs são recursos estratégicos para as organizações. O seu controle proporciona vantagens competitivas, diferenciação no mercado e benefícios econômicos futuros acima da média em relação aos concorrentes. Por isso, a evidenciação contábil é fundamental para a compreensão das atividades organizacionais, bem como o desempenho econômico-financeiro das entidades.