Visagens e profecias: ecos da territorialidade quilombola

Abstract

A presente tese analisa as conformações identitárias quilombolas e sua relação com as narrativas sobre identidade nacional a partir dos processos de implementação de dispositivos constitucionais (artigo 68 da ADCT e artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988) e o modo pelo qual o direito quilombola está sendo incorporado à noção de patrimônio cultural brasileiro. O lócus de análise é o contexto atual em que está inserida a Comunidade Invernada dos Negros, localizada no estado de Santa Catarina (Brasil), atualmente em processo de reconhecimento territorial pelo Decreto 4.877/2003. Discute os pleitos territoriais e o registro de seu patrimônio cultural pelo estado brasileiro. Avalia os processos de reelaboração e reapropriação coletiva da territorialidade através das narrativas sobre visagens e profecias.

The present thesis analyzes quilombola identitary conformations and the relation with national identity narratives, considering the processes of implementation of constitutional devices (article 68, 215, 216 of the Federal Constitution of 1988). It also analyses the way quilombola rights are being incorporated to the notion of Brazilian cultural heritage. The locus of the analysis is the current context in which the Negro Hibernate Community is inserted, located in the State of Santa Catarina (Brazil), and presently in the process of territorial recognition according to Decree 4.877/2003. Their territorial pleas and the cultural heritage registration by the Brazilian State are discussed. The processes of collective re-elaboration and re-appropriation of territoriality through visions and prophecies are also evaluated.