Diretrizes para acessibilidade em edificações históricas a partir do estudo da arquitetura eclética em Pelotas-RS

Abstract

A aplicação da legislação de acessibilidade nos dias atuais tem se deparado com diversas dificuldades, como a intervenção em edificações históricas, construídas no passado e hoje protegidas por órgãos de preservação e que, com o passar dos anos, receberam novos usos. Tanto a preservação destes bens imóveis quanto sua adequação aos parâmetros técnicos de acessibilidade é de fundamental importância: muitas dessas edificações abrigam hoje serviços públicos e atividades culturais, como prefeituras, museus e teatros e deveriam permitir o acesso, em condições de igualdade, a todas as pessoas. O trabalho tem como objetivo traçar diretrizes de acessibilidade espacial que possam ser generalizadas às edificações históricas a partir de um estudo de caso. Para isso, buscou-se apoio na fundamentação teórica a respeito dos principais temas envolvidos e legislações vigentes. A partir dos diferentes métodos aplicados nesta pesquisa - como visita exploratória, entrevistas semi-estruturadas e passeios acompanhados - foi possível identificar as principais barreiras à acessibilidade existentes em edificações históricas. Adotou-se ainda, o método denominado entrevista focalizada para a discussão das possíveis soluções aos problemas identificados nos estudos de caso com os principais envolvidos nessa temática: de um lado, técnicos ligados a órgãos de preservação do patrimônio; de outro, pessoas com deficiências, quem buscam o direito a igualdade. A partir da discussão em torno das possíveis soluções são apresentadas diretrizes projetuais que visam à promoção da acessibilidade em edificações históricas. Espera-se, ainda, que o conhecimento obtido nesta pesquisa contribua para um aprimoramento da legislação de acessibilidade em bens tombados.