Expansão urbana: estudo de caso: loteamento Anna Clara, São José/SC

Abstract

O presente trabalho refere-se a uma pesquisa com a finalidade de identificar a expansão urbana, através de um estudo de caso, mostrando o impacto da implantação do loteamento e todos os seus aspectos. De acordo com Senado Federal, o parcelamento e ocupação do solo têm como objetivo desenvolver as diferentes atividades urbanas, mediante controle do uso e aproveitamento do solo. Está havendo dificuldade em controlar a expansão urbana desordenada e sem planejamento, por isso, a importância dos loteamentos aprovados e implantados por incorporadores preocupados com esta expansão urbana baseada nas Leis do Parcelamento do Solo, no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores dos Municípios. A intenção desta pesquisa consiste em identificar o caso do Loteamento Anna Clara, próximo à Avenida das Torres demonstrando sua implantação e sua evolução no perímetro urbano no município de São José. A pesquisa baseou-se em situações existentes em campo, detectadas #in loco# e também através de dados administrativos, financeiros, confrontando aos critérios exigidos a sua legalidade, responsabilidade e dificuldades. O resultado é um conjunto de diretrizes para o aperfeiçoamento técnico dos agentes envolvidos na expansão urbana. O desenvolvimento de dissertação de Mestrado está voltado às administrações empresariais e municipais no que tange à análise e aprovações de projetos, aos profissionais de Engenharia e Economia, e aos Empreendedores e Incorporadores que freqüentemente se deparam com este tipo de desafio.

The present monograph describes a research which has the aim to identify the process of urban expansion, using a control case, to demonstrate the impact of a lot division development implementation and its aspects. According to the Federal Senate, soil division and occupancy have the objective to develop different urban activities, through a better control on the usage and improvement on the land occupancy. There are many challenges on managing the uncontrolled rapid urbanization without planning, for this reason, it is important the approval and implementation of a lot division development by committed authorities and business people who are engaged on having urban expansion based on Division Soil Laws and Municipal Laws. The objective of this thesis is to identify the case of Anna Clara lot division development, located next to Torres Avenue, and demonstrate its implementation and development on Sao Jose municipal limits. The research was based on situations in the field, found on site and also through the administrative, financial, confronting the criteria required of its legality, responsibility and difficulty. The result is a set of guidelines for the technical development for those involved in urban sprawl. The development of a Master thesis has as its mainly objective to target the municipal authorities and business administration departments focusing on the analyses and approval of projects, and also to engineers, economists and business people who frequently face these challenging situations.