Gestão de recursos hídricos numa perspectiva de sustentabilidade: uma proposta

Abstract

Esta tese é uma Proposta de Modelo de Gestão que traz na sua essência a parceria, um suporte técnico e uma fiscalização atuante. Tem como objetivo contribuir para que a gestão de recursos hídricos tenha a capacidade de solucionar os entraves por meios de seus instrumentos de gestão, educação ambiental, sistema de parcerias e participação de todos, tornando realidade em nosso país a sustentabilidade dos recursos hídricos. A investigação é direcionada à gestão e à implementação da Lei nº 9.433/97, que estabeleceu a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O enfoque da pesquisa foi a gestão dos Comitês de Bacias hidrográficas que, com os seus olhares e saberes, contribuiu com informações para que se construísse uma Proposta de Modelo de Gestão numa perspectiva de sustentabilidade. A proposta de modelo tem como objetivo dar subsídios para que se avance cada vez mais no alcance da sustentabilidade na gestão. A pesquisa foi do tipo qualitativa e usou como metodologia o Estudo Multicaso, em que a diversidade de Comitês de Bacia Hidrográficas e as informações geradas a partir deles constituíram o foco do estudo. Na pesquisa foi constatada a complexidade da gestão das águas no Brasil, na qual gravitam muitos entraves e desafios. A Bacia Hidrográfica é o universo da gestão, onde os Comitês desempenham o papel de gerenciá-la e preservá-la. Foram identificados como entraves: a) a dominialidade da água não está bem clara, existindo muitas Bacias com domínio federal e estadual, o que dificulta a gestão da Bacia; b) os conflitos sociais são freqüentes quanto ao uso da água no que tange à poluição das mineradoras e em outras situações; c) a população rural não está devidamente contemplada na gestão dos recursos hídricos, sendo necessário integrá-la para a preservação das nascentes que se encontram na maior parte nas áreas rurais; d) a falta de saneamento. Por fim, constatou-se que o Brasil possui as ferramentas para a evolução da Gestão dos Recursos Hídricos, que é a Lei das Águas, a qual respalda o compromisso assumido com a Agenda 21 e seus princípios. A construção do caminho para a sustentabilidade da gestão de recursos hídricos, em nosso país, já possui seus alicerces e a Educação Ambiental, inserida como instrumento de gestão, será um importante avanço para que se dê a conscientização e se caminhe rumo à sustentabilidade das águas no Brasil.