Pisos táteis: proposta de diretrizes para a acessibilidade nas calçadas urbanas de Florianópolis

Abstract

A sociedade faz parte do contexto de cada indivíduo como forma de integrá-lo à comunidade. Sendo assim, esta pesquisa aborda um tema que busca integrar todos os cidadãos da cidade num espaço chamado calçada. A Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, regulamenta a supressão das barreiras arquitetônicas das vias e espaços públicos, obstáculos, edificações, comunicação e transporte. Sendo decretada em 2004 (Decreto 5.294/2004), a lei orienta a adaptação dos espaços públicos diante da NBR 9050 (Norma Técnica de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos). A acessibilidade é considerada o básico de todos os fatores que visam à inclusão social das pessoas com deficiência. Nesta pesquisa a acessibilidade está voltada para as calçadas, pois estes são espaços públicos abertos, onde cada indivíduo pode dizer-se livre e com direito de fazer suas escolhas. As calçadas, hoje, recebem um novo produto que viabiliza o sistema de mobilidade das pessoas com deficiência visual e demais indivíduos: os PISOS TÁTEIS. Este sistema visa a sinalizar o percurso, chamando a atenção para as barreiras e obstáculos inoportunos, bem como orientando o usuário a chegar a algum destino. Os pisos táteis nasceram na década de 60, a fim de minimizar os acidentes ocorridos nas estações de trens e metrôs do Japão. Os pisos táteis fazem parte da normatização brasileira desde 2004, e várias cidades ainda estão buscando melhoramentos nas suas calçadas de acordo com a NBR 9050/2004. Contudo, esta pesquisa busca tanto o entendimento deste sistema de mobilidade como também o reconhecimento da Ilha de Santa Catarina, a qual teve a primeira aplicação dos pisos táteis em 1998. Para alguns, como centro de planejamento urbano da cidade, a Ilha foi pioneira no Brasil em implantar a acessibilidade nas calçadas urbanas. Porém, a realidade que segue nos dias atuais acaba não demonstrando sucesso na iniciativa. Para proceder esta pesquisa foi elaborada uma metodologia que utilizou três abordagens para contemplar e validar os estudos. Esta metodologia foi desenvolvida em etapas distintas iniciando pelas tabelas de diagnósticos das calçadas, que buscam reconhecer o local e os problemas que Florianópolis tem, correlacionando-os com a normatização existente. Em seguida, o passeio acompanhado das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a fim de vivenciar suas dificuldades em se locomover nas calçadas e por fim o grupo de foco, o qual busca soluções para as calçadas de Florianópolis. Após este estudo, seguem as diretrizes para a acessibilidade nas calçadas de Florianópolis, considerando suas características de infraestrutura e atribuindo os princípios do desenho universal.