Democracia e participação política no novo republicanismo: um estudo sobre o pensamento de Philip Pettit

Abstract

Essa dissertação parte da constatação da existência de um amplo debate envolvendo o tema do republicanismo. Apesar de esta tradição ser abordada de diversos pontos de vista e não poder ser caracterizada como um bloco único de idéias, podemos destacar Philip Pettit como a figura central deste revival republicano. Segundo Pettit, o republicanismo é capaz de dar um novo enfoque à tradicional distinção entre liberdade positiva e liberdade negativa, deixando espaço para uma terceira concepção de liberdade: liberdade como não-dominação. Ao entender a liberdade como não-dominação e colocar esta concepção como pressuposto do Estado republicano, Pettit passa a explorar a democracia a partir do ângulo da contestabilidade e a buscar uma participação política que seja condizente com esta forma de ver a democracia. O objetivo deste trabalho é entender qual a relação entre a liberdade republicana e a participação política na teoria de Philip Pettit. This thesis starts with the confirmation of existence of an ample debate involving the republicanism theme. Although this tradition is approached from several poins-of-view and is not characterized by a single group of ideas, we can detach Philip Pettit as the central figural for this republican revival. According to Pettit, the republicanism is able to give a new focus to the traditional distinction between positive and negative freedom, leaving space for a third freedom conception: freedom as non-domination. Understanding freedom as non-domination and putting this conception as the plank for the Republican state, Pettit starts to explore the democracy from the angle of contestability and tracks the political participation that meets this way to see democracy. The main goal of this work is to understand what is the relationship between republican freedom and political participation in Philip Pettit´s political theory.