As transformações do território a partir dos processos de criação e planejamento do Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia/SC)

Abstract

Este trabalho investiga as transformações territoriais ligadas aos processos de criação e planejamento do Parque Estadual Fritz Plaumann, localizado no município de Concórdia, Alto Uruguai Catarinense. Intimamente relacionado à implantação da Usina Hidrelétrica Itá, o histórico do Parque inclui todos os processos aqui considerados fundamentais à implementação de uma unidade de conservação, sendo sua criação e seu planejamento peculiares em função da mudança da categoria de manejo e do nome inicialmente definidos. O mapeamento de atores e a pesquisa documental foram facilitados pela participação do pesquisador em diferentes etapas desse histórico. As transformações territoriais foram analisadas a partir da aplicação de questionários com agricultores do entorno do Parque e atores institucionais partícipes dos seus processos de criação e planejamento, da realização de entrevistas semi-estruturadas com antigos proprietários da área e de mapeamentos temáticos. A consolidação dos resultados permitiu analisar o histórico de ocupação e uso do solo pelos antigos proprietários da área de estudo, o processo de indenização e/ou relocação ligado à instalação da Usina, a criação e o planejamento da Estação Ecológica Barra do Queimados, a mudança da categoria e do nome para Parque Estadual Fritz Plaumann e a readequação do seu planejamento. O histórico de ocupação e uso do solo constituiu importante subsídio para a compreensão das transformações territoriais subseqüentes e também para demandas de manejo da Unidade, neste caso relacionadas tanto à evolução da cobertura vegetal quanto a informações para educação e interpretação ambiental. O processo de indenização e/ou relocação dos antigos proprietários se mostrou carente de aprimoramentos, sobretudo em relação à incorporação de uma sistemática de comunicação, assistência social e financeira junto aos atingidos. Esse processo acarretou impactos também às comunidades a que pertenciam os proprietários, influenciando na percepção dos atores locais sobre a Unidade. A definição do território da Unidade esteve ligada tanto ao aproveitamento de áreas indenizadas pelo enchimento do reservatório quanto à identificação de remanescentes florestais. Embora o nome inicialmente definido tenha valorizado aspectos locais, a categoria de manejo escolhida não foi condizente com as características da área e com o potencial de contribuição à conservação da Floresta Estacional Decidual, seu objetivo maior de criação. A elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Barra do Queimados se mostrou precipitada, mas possibilitou a participação de uma empresa de consultoria que capitaneou a mudança da categoria de manejo e a ampliação da participação de atores locais e institucionais interessados na UC. Essa participação, no entanto, foi pouco efetiva tanto na escolha do novo nome, durante a criação oficial do Parque Estadual Fritz Plaumann, quanto na readequação do seu Plano de Manejo. A mudança de categoria representou uma reorganização territorial mais condizente com as características da área e com o potencial de contribuição para a conservação da Floresta Estacional Decidual.