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Este estudo analisa a proposta de concessão dos serviços de utilidade pública à iniciativa privada, apresentada por Ignácio Rangel, bem como as parcerias entre os setores público e privado (PPP) e suas contribuições para a retomada do crescimento do setor eletro-energético brasileiro, onde são abordados o contexto econômico, a gênese e evolução deste setor no Brasil, abarcando desde o surgimento das pequenas usinas que geravam a energia necessária para as indústrias nascentes, passando pela abertura do mercado energético à exploração de grandes Companhias internacionais, a intervenção do Estado e criação das grandes Estatais de energia (Eletrobrás, Eletrosul, etc.), e a atual configuração do setor de energia elétrica entremeada às crises de produção e abastecimento. Para tal seguiram-se os pressupostos de duas matrizes teóricas: a categoria de Formação Sócio Espacial (Milton Santos, 1977) e a análise econômica brasileira relacionada aos Ciclos Econômicos exposta na obra de Ignácio Rangel, que verifica os períodos de crescimento e crise do modo de produção capitalista. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa abarcaram principalmente revisão bibliográfica, histórica e comparativa do tema estudado, cuja leitura e análise permitiram ponderar sobre as privatizações que ocorreram no setor de energia elétrica e sua diferença para as Parcerias Público - Privada (PPP) e para o modelo de concessão de serviços à iniciativa privada, comparando também com as experiências em PPP em outros países e verificar se estão e como estão ocorrendo à implantação de projetos deste modelo no Brasil, no setor de energia elétrica. Pretende-se ainda compreender a participação de empresas dos setores público e privado na geração de energia elétrica no Estado de Santa Catarina através do modelo de concessão dos serviços. This study it analyzes the proposal of concession of the services of public utility to the private initiative, presented for Ignácio Rangel, as well as the partnerships between the sectors public and private (PPP) and its contributions for the retaken one of the growth of the Brazilian electro-energy sector, where they are boarded the economic context, gênese and evolution of this sector in Brazil, accumulating of stocks since the sprouting of the small plants that generated the necessary energy for the rising industries, passing for the opening of the energy market to international the great exploration of Company, the intervention of the great State and creation of the State ones of energy (Eletrobrás, Eletrosul, etc.), and the current configuration of the sector of electric energy larded to the production crises and supplying. For such the estimated ones of two theoretical matrices had been followed: the category of Formation Space Partner (Milton Santos, 1977) and the related Brazilian economic analysis to the Economic Cycles displayed in the workmanship of Ignácio Rangel, who verifies the periods of growth and crisis in the way of capitalist production. The metodológicos procedures of this research had accumulated of stocks bibliographical, historical and comparative revision mainly of the studied subject, whose reading and analysis had allowed to ponder on the privatizations that had occurred in the sector of electric energy and its difference for the Partnerships Public - Private (PPP) and for the model of concession of services to the private initiative, also comparing with the experiences in PPP in other countries and to verify if they are and as they are occurring to the implantation of projects of this model in Brazil, in the sector of electric energy. It is still intended to understand the participation of companies of the sectors public and private in the generation of electric energy in the State of Santa Catarina through the model of concession of the services. |
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