Complexo avícola no extremo Oeste Catarinense: em busca de uma nova forma de integração politicamente equilibrada e economicamente justa

Abstract

A formação econômica do Brasil segue um projeto capitalista dependente que submete o meio rural ao modelo agroexportador, atualmente expresso nas relações produtivas do agronegócio. Sob tais circunstâncias, agricultores vinculados a organizações sociais camponesas apontam novas relações de produção, como contratendência ao contexto de reprodução de uma ordem que os oprime, econômica e politicamente. O presente estudo toma o caso de um arranjo organizacional para produção avícola associada na região Oeste do Estado de Santa Catarina, encabeçado por duas organizações cooperativadas - COOPERUNIÃO e AEPAC - que são reconhecidas por sua prática histórica de fazer valer em sua dinâmica o ideal do cooperativismo: processo decisório democrático, transparência na gestão na qual todos participam e equidade na distribuição dos resultados, o que aponta para a conformação das novas relações produtivas. A caracterização do sistema de integração vertical convencionalmente praticado junto às agroindústrias evidenciou a total subordinação dos avicultores, sejam aqueles com produção contratada, sejam os aparentemente autônomos; como principais mecanismos desta relação iníqua foram apontados a insuficiente remuneração dos custos de produção e a determinação de cláusulas contratuais abusivas, que infligem diretamente à autonomia produtiva dos agricultores. Mais indicações acerca das conseqüências do sistema de integração vertical, seus mecanismos de subordinação e exploração, foram obtidas junto a avicultores pauperizados que abandonaram a atividade e fumicultores em processo de conversão de suas unidades em áreas de produção agroecológica. O desenho do complexo avícola proposto por referidas entidades, balizado pela cooperação entre agricultores e adequação da matriz tecnológica às condições agroecológicas, sinaliza a possibilidade da produção de alimentos economicamente justa e politicamente equilibrada. Analisando as relações sociais inovadoras que a estruturam e as pressões que a oprimem, são sugeridos alguns elementos substantivos para que orientação produtiva adotada contribua à melhoria da qualidade de vida humana associada.

This study takes the case of an organizational arrangement related to poultry production in the western region of Santa Catarina, headed by two cooperative organizations - COOPERUNIÃO and AEPAC. These are recognized by their historical practice to enforce the ideal of cooperativism subsided by: democratic decision making, transparency in management and fair distribution of production, pointing to the conformation of new relationships. The characterization of the organizational pattern current in contracted poultry production, conventionally practiced by agricultural industries showed the total subordination of poultry farmers. As evidence, the main mechanisms of this iniquitous relationship were underpayment over the production and determination of abusive contractual terms. Other indications about the consequences of such pattern and the mechanisms of exploitation and subordination were taken among poultry and tobacco farmers, whose means of production are disabled and decapitalization is expressive. The design of a poultry arrangement proposed on the cooperation between farmers and suitably technological conditions point to the food production based on economic fairness and political balance. Analyzing the innovating social relations that structures these arrangements and its constrains, some substantial elements are proposed in order to guarantee that production purposes seeks out the social construction of human welfare.