Modelo de avaliação da efetividade da atenção em saúde bucal

Abstract

Avaliação é conceituada como a emissão de um juízo de valor sobre um objeto por meio de parâmetros definidos. O processo avaliativo como função do sistema de saúde tem o objetivo de auxiliar o planejamento e o processo de tomada de decisões, bem como identificar pontos de melhorias para a reorientação das ações de atenção à saúde. Este estudo caracterizou-se como uma pesquisa metodológica, cujo objetivo foi desenvolver um modelo teórico para a avaliação da Atenção em Saúde Bucal. A referência usada para o desenvolvimento do modelo teórico-lógico foi a proposta de Avaliação da Gestão da Atenção Básica desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, em parceria técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. O critério eleito para o modelo de avaliação da Atenção em Saúde Bucal foi o de efetividade, conceituado como a habilidade administrativa do gestor em tomar decisões voltadas à satisfação das necessidades e expectativas individuais quanto ao recebimento da atenção à saúde. O modelo desenvolvido contemplou duas dimensões avaliativas: a dimensão Gestão da Saúde Bucal, relativa à esfera política e a dimensão Provimento da Saúde Bucal, relativa à esfera técnica. Em cada dimensão foram dispostas sub-dimensões com os respectivos indicadores de efetividade. A construção dos indicadores ocorreu mediante oficinas com experts vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Foram construídos doze indicadores, quatro indicadores compondo a dimensão Gestão da Saúde Bucal e oito indicadores compondo a dimensão Provimento da Saúde Bucal. O modelo teórico foi submetido ao teste de aplicabilidade em 22 municípios catarinenses que compuseram a amostra intencional. Os resultados apontaram deficiências nos sistemas de informação municipais e concluiu-se que o modelo desenvolvido é aplicável independente do porte populacional e das características do sistema municipal de saúde.