Comunidades quilombolas e o direito à saúde: percepção das mulheres quanto ao acesso à assistência pré-natal

Abstract

Esta pesquisa buscou analisar, à luz da Bioética, os discursos produzidos por mulheres quilombolas acerca do acesso à assistência pré-natal nos serviços de saúde como direito de cidadania. Saúde como direito, foco deste estudo, é parte integrante dessa pesquisa. A metodologia adotada caracterizou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa e design descritivo exploratório. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com dezoito mulheres residentes em uma Comunidade Quilombola no Estado do Amapá. No processo analítico foi utilizada a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (1997), que resultou em cinco categorias. Acesso ao pré-natal como governo de si, obrigação ou direito; Acesso à assistência pré-natal: caminhos percorridos, dificuldades enfrentadas, exclusão social ou utopia; Saberes culturais e modelo biomédico sob a ótica das mulheres quilombolas: as parteiras e o serviço de saúde; A função dos gestores sob a ótica das mulheres; Comunidades quilombolas e o direito à saúde. Através desse estudo percebe-se que há uma necessidade emergencial de uma ação abrangente e planejada, que permita reduzir ou até mesmo anular, os efeitos acumulados da omissão do direito à saúde ao povo brasileiro, em especial os Quilombolas, foco desse estudo.