Análise de políticas públicas: o caso do Projeto Microbacias 1

Abstract

O objetivo geral deste trabalho foi realizar uma análise do processo avaliativo do Projeto Microbacias 1. A metodologia empregada foi de natureza predominantemente qualitativa, caracterizando-se por ser ex-post facto. A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso, a unidade de análise foi o Projeto Microbacias 1 e as unidades de observação foram definidas como os documentos oficiais norteadores do projeto. Na apresentação dos resultados, procedeu-se a uma descrição do contexto, da justificativa e dos objetivos do projeto, para em seguida analisar e verificar o encadeamento entre eles. Em seguida, foi feita uma análise das avaliações do projeto em termos de timing, posição do avaliador e transparência dos métodos utilizados. Por fim, examinou-se o relacionamento direto entre os temas destacados no contexto, na justificativa e os objetivos traçados com as medições das avaliações. Dentre os resultados obtidos destacam-se: existe um encadeamento lógico entre o contexto, a justificativa e os objetivos; existem problemas na formulação dos objetivos geral e específicos; a teoria de intervenção é explícita e devidamente embasada; as avaliações foram efetuadas em três momentos, atendendo ao exposto na literatura do campo; a avaliação foi feita por um avaliador interno, o que pôde trazer problemas quanto à neutralidade do processo; os métodos para aplicação das avaliações foram devidamente explicitados; as medições das avaliações apontaram para uma preocupação maior com a temática ambiental, aproximando-se mais dos objetivos específicos ao invés do objetivo geral.