Retóricas em disputa: o debate entre intelectuais em relação às políticas de ação afirmativa para estudantes negros no Brasil

Abstract

A implementação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras gerou um intenso debate em diversos campos sociais. As discussões sobre as políticas de ação afirmativa mobilizaram não somente atores organizados da sociedade civil brasileira como também a intelligentsia nacional. Em paralelo ao debate instalado na mídia a partir de 2002, iniciou-se também uma disputa acadêmica em torno do tema. Entender o porquê dessa disputa tão acirrada entre os intelectuais brasileiros sobre a necessidade ou não de aplicação dessas políticas constitui o objetivo principal da pesquisa. Para isso, serão analisadas as principais proposições apresentadas por cientistas sociais, mais especificadamente representantes da antropologia e da sociologia. Há pelo menos duas posições bem demarcadas nas ciências sociais a respeito do tema: os intelectuais contrários às políticas de ação afirmativa e aqueles que se posicionam favoravelmente. Seus argumentos serão analisados a partir de uma tipologia criada por Albert Hirschman (1992). Os autores que desenvolvem argumentos em oposição às ações afirmativas são partidários de uma retórica denominada de conservadora, enquanto os que defendem tais políticas são classificados como partidários de uma retórica rogressista. Hirschman delimita três teses da retórica conservadora que foram elaboradas por intelectuais, muitos deles cientistas sociais, em diferentes épocas, em relação a políticas avaliadas como progressistas e/ou reformistas: a tese da perversidade, a tese da futilidade e a tese de ameaça. Para cada tese da retórica conservadora, o autor elabora contrapartidas progressistas originando dessa maneira pares que se contrapõem e se complementam. É possível concluir que as duas retóricas em embate refletem posturas diferenciadas dos intelectuais em relação à ciência e à política. Além disso, os partidários das duas retóricas partilham de concepções diversas a respeito de conceitos importantes utilizados nas ciências sociais brasileiras, especialmente o de raça e o de mestiçagem. Tanto a vinculação dos intelectuais com a ciência e com a política quanto as matrizes teóricas que usam para explicar a nação incidem sobre seus posicionamentos relativos à implantação de ações afirmativas para estudantes negros no Brasil.

The implementation of politics of affirmative action for black students in the Brazilian public universities generated an intense debate in several social spheres. The quarrels on the politics of affirmative action had not only mobilized organized actors of the Brazilian civil society as well as the national intelligentsia. In parallel to the debate installed in the media from 2002, an academic dispute around the subject was also initiated. To understand why this dispute so incited between the Brazilian intellectuals on the necessity or not of application of these politics do not constitute the main objective of the research. For this, the main proposals presented for social scientists, more specifically anthropology and sociology representatives will be analyzed. It has at least two well demarcated positions in social sciences regarding the subject: contrary intellectuals to the politics of affirmative action and those favorable. Its arguments will be analyzed from a tipology created for Albert Hirschman (1992). The authors who develop arguments in opposition to the affirmative actions are partisan of a called rhetoric of conservative, while the ones that defend such politics are classified as partisan of a progressive rhetoric. Hirschman delimits three theses of the rhetorical conservative that had been elaborated by intellectuals, many of them social scientists, at different times, evaluating politics as progressive and/or reformist: the thesis of the perversity, the thesis of the futility and the thesis of threat. For each thesis of the rhetorical conservative, the author elaborates progressive counterparts, originating pairs that oppose and complement each other. It is possible to conclude that the two rhetorical in shock reflect differentiated positions of intellectuals in relation to science and politics. Moreover, the partisans of the two rhetorical share diverse conceptions regarding important concepts used in Brazilian social sciences, especially of race and of mestization. As much as the entailing of the intellectuals to science and politics than the theoretical matrices that they use to explain the nation happens on its relative positionings to the implementation of affirmative actions for black students in Brazil.