Avaliação da política de saúde mental nos CAPS da região sul do Brasil

Abstract

As políticas públicas em saúde se constituem em respostas aos diversos grupos de pressão social, o que no caso da saúde mental, nas últimas duas décadas tem se constituído em um desafio, no sentido de implementar um novo modo de atenção em saúde que supere o modelo asilar ainda incrustado no cenário nacional. A reforma em saúde mental alimentada pelo ideário do Sistema Único de Saúde se constitui em uma possibilidade que inclui novos sentidos e temas de discussão ao campo das políticas públicas de saúde ao inserir temas como a singularidade no universo da universalidade. Esta tese foi desenvolvida a partir do entendimento de que a concretização das políticas de saúde mental é permeada pelas contradições do Estado em seus diferentes níveis e suas conseqüências repercutem nas características da atenção em saúde e no contexto de trabalho dos CAPS. Buscando responder quais as contradições existentes na concretização da política de saúde mental nos CAPS da Região Sul do Brasil desenvolveu-se um estudo com o objetivo de avaliar a concretização da política nacional de atenção à saúde mental nos CAPS da Região Sul do Brasil, especificamente em seus aspectos relacionados a estrutura da integralidade, a idéia de singularidade e as manifestações desta política no contexto de trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial. A escolha do CAPS como cenário privilegiado de investigação se dá frente ao papel destacado que este dispositivo tem na constituição da rede de atenção em saúde mental. Este é um estudo em pesquisa avaliativa orientado pelo componente crítico do modelo de avaliação de Cartana (2001) e subsidiado pelo materialismo histórico-dialético articulando uma perspectiva subjetiva de análise de documentos e outra epidemiológica de caráter crítico acerca do contexto de trabalho dos CAPS. Os resultados indicam contradições no sentido da constituição de mecanismos de articulação dos elementos previstos na rede de atenção em saúde mental e lacunas nas propostas dirigidas aos processos de produção das práticas de saúde. Parte destas lacunas estão relacionadas com a falta de supervisão do trabalho em saúde mental e de mecanismos de educação em serviço que instrumentalizem os trabalhadores para trabalhar as contradições e conflitos do cotidiano. The health public politics consist of answering to several social pressure groups and in the case of mental health in the latter two decades it has consisted of a challenger , in the meaning of implementing a new attemption way in health in order to overcome the insane asylum model still incrusted in the national scenery. The reform in mental health supported in the conception of SUS (UNIQUE HEALTH SYSTEM) consists of a possibility of including new meanings and discussion topics in the field of health public politics when it inserts themes like singularity in the universe of universality. This thesis was depeloped from the understanding that the realization of mental health politics is crossed by the State contradictions in its differents levels and its consequences have repercussions in the characteristics of health attemption and in the work context of CAPS. To search answers to the existent contradictions in the realization of the mental health politics in the CAPS of the South Region of Brasil,it was depeloped a study with the objective to evaluate the realization of the national mental health politics in the CAPS of the South Region of Brasil, specially in its aspects related to the integrality structure, to the singularity idea and to the manifestations of this politics in the work context of the CAPS Psychosocial Attemption Centers . The choice of CAPS like the privileged scenery of investigation is made front of the detached role which this mechanism has in the constitution of the net of mental health attemption. This is an evaluate research study guided by the critics component of the evaluation model of Cartana (2001) and subsidized by the dialectichistorical materialism, articulating a subjective outlook of documents analysis and another perspective of critics aspect about the work context of the CAPS. The results show the contradictions in the matter of constitution mechanisms of articulation of the expected elements in the net of mental health attemption and the gaps in the proposals directed to the production processes of health practices. One part of these gaps is related to the lack in the supervision of the mental health work and of education in service mechanisms which instrument the labors to work with the daily contradictions and conflicts.