Conflitos socioambientais na Zona Costeira: estudo de caso sobre a Lagoa Pequena na Planície do Campeche, município de Florianópolis, SC

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Conflitos socioambientais na Zona Costeira: estudo de caso sobre a Lagoa Pequena na Planície do Campeche, município de Florianópolis, SC

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Title: Conflitos socioambientais na Zona Costeira: estudo de caso sobre a Lagoa Pequena na Planície do Campeche, município de Florianópolis, SC
Author: Geri, Mauro Cesar Araujo
Abstract: Esta dissertação analisou por um lado os conflitos socioambientais referentes ao acesso e uso dos recursos comuns gerados pela ocupação desordenada e ilícita no entorno da Lagoa Pequena na Planície do Campeche município de Florianópolis relacionando-os as mudanças efetivas das leis e decretos municipais, e por outro a intenção foi elaborar possíveis cenários tendências capazes de oferecer informações necessárias ao trabalho de planejamento e gestão participativa e ecologicamente prudente da área. Os dados descritos do caso da Lagoa Pequena zona costeira da ilha de Santa Catarina foram analisados a luz do enfoque analítico do Ecodesenvolvimento, tendo em vista mapear os diversos modos de apropriação do espaço e dos recursos hídricos existentes, os atores sociais (individuais e coletivos) envolvidos nos conflitos e de suas percepções do caso, como também caracterizar os principais danos socioambientais gerados e uma analise dos riscos de agravamento do cenário atual da área em questão. Os resultados da descrição e análise dos dados, sobre o caso da ocupação no entorno da Lagoa Pequena, apontam para dois modelos políticos distintos referentes ao acesso e uso dos recursos naturais e do meio ambiente comum. O primeiro direcionado a tratar os problemas gerados pelos conflitos e os danos ambientais, de forma comunal com percepção sustentada dos recursos naturais de uso comuns através da participação de todos os atores sociais nas tomadas de decisão em nível local, com objetivo de estabelecer na área em questão, as dimensões do conceito de sustentabilidade. O segundo de forma tecnicista, burocrática e privada, com orientação para a especulação imobiliária dos recursos naturais e do meio ambiente comum. Tendo em vista, apenas a proposta reducionista com suas controvérsias, irreversibilidades e incertezas como resolução/solução dos conflitos e dos danos ambientais gerados aos recursos naturais de uso comum, na qual os atores do Poder Político Municipal (Legislativo e Executivo) articulado aos atores do Poder Econômico (especulação imobiliária) determinaram ao sul da Ilha de Santa Catarina cenários de riscos socioambientais. The main objectives of this dissertation are to investigate the socioenvironmental conflicts created by the disorganized and illegal occupation of the area around Lagoa Pequena in Campeche, a borough of Florianopolis city in the State of Santa Catarina (Brazil), and to elaborate possible trend scenarios capable of offering necessary information for an ecologically prudent and participatory management of this area. The collected data were analyzed based on the Ecodevelopment approach and aimed at mapping different appropriation modes of Lagoa Pequena and its hydric resources, and identifying the collective and individual social actors involved in the conflict and their perceptions. In addition, this work aims at characterizing the main socioenvironmental damages caused to the area and analyzing the risks involved in a possible worst case scenario. The results point to two distinct political models related to the access and use of the area#s natural resources. The first model aims at dealing with the environmental problems created by the conflict through a communal perception of natural resources and possible solutions so that an agreement may be reached regarding the best concept of sustainability for the area. The second model can be characterized as being technicist, bureaucratic, private, and oriented towards the speculation of natural resources and common areas. Its reductionist approach and controversial solution for the conflicts around Lagoa Pequena has determined a scenario of environmental risks completely incompatible with a sustainable use of the area#s resources.
Description: Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política
URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89785
Date: 2007


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