Aluguel, informalidade e pobreza: acesso à moradia em Florianópolis

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo o mercado de aluguel nos assentamentos informais de baixa renda e adota como campo de análise a Serrinha - assentamento situado na área central do município de Florianópolis. Com o aumento das ocupações informais e a disputa pela terra urbana, as áreas centrais livres para ocupação se tornaram cada vez mais escassas. Com a oferta reduzida, os processos de comercialização se consolidaram como uma das principais formas de acesso à moradia nos assentamentos informais no município de Florianópolis. Estudos recentes - INFOSOLO/UFSC - indicam que o mercado de aluguel se revela muito expressivo em alguns assentamentos e denunciam o agravamento no acesso à moradia para população de baixa renda nas áreas urbanas. A realidade apresentada neste trabalho confirma a importância que o aluguel assume dentre as formas de acesso à moradia no assentamento da Serrinha. Os estudos realizados pretendem contribuir para averiguação do papel que os imóveis de aluguel e seu sistema de sustentação podem ter na reprodução sócio-espacial da informalidade, da pobreza urbana e na própria restrição do acesso à moradia. Estes resultados demonstram-se fundamentais para a definição de políticas públicas de regularização fundiária, de urbanização e de demarcação e implementação das zonas especiais de interesse social - ZEIS - de forma que o acesso à moradia com qualidade seja efetivamente proporcionado para a população que habita estes espaços, incluindo os locatários. The main objective of the present work is the study of the rental market in informal settlements, known as favelas, slums or squatter areas. The research is based on the data collected in Serrinha - an informal settlement located in the central area of Florianópolis, Santa Catarina. In the last decades, the squatting processes have increased significantly and as a consequence, the availability of housing and land in urban central areas has become scarce. Due to this development, the informal urban land and housing market has established itself as one of the main alternatives of housing access for the broad segments of the population, even inside the informal settlements, as in Florianopolis. Recent studies - INFOSOLO/UFSC - reveal that a rental market is becoming more frequent inside the informal settlements, surpassing the squatting activity that was predominant in the decades before. The results obtained in Serrinha confirm the significance of the informal rental market in regard to housing access. This study aims to better understand and describe how the informal rental market reproduces the housing informality, urban poverty and the difficulties of the housing access inside the favelas. These results and analyses are also important for the discussion of both housing and land regularization politics, as well as in the search for solutions of the low income housing problems.