A postura das empresas construtoras de obras públicas da grande Florianópolis em relação ao PBQP-H

Abstract

As obras públicas são fundamentais para a sociedade, pois dinamizam a economia e oferecem infra-estrutura para o desenvolvimento do país. Conseqüentemente, a qualidade da obra, abrangendo não somente a qualidade da construção física, mas a do projeto como um todo, é fundamental para o investimento adequado dos recursos públicos destinados à satisfação das demandas sociais, políticas e estratégicas. O processo de desenvolvimento de uma obra pública tem um rito complexo e regulamentado fundamentalmente pela lei 8.666 de 1993, que especifica a licitação do tipo menor preço como caso geral para contratação de obras públicas. Criado para estimular e disseminar a qualidade e a produtividade na construção civil brasileira, o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade-Habitat (PBQP-H) encontra dificuldade para propagar sua ação no segmento de obras públicas. O trabalho analisa as conseqüências destes e de outros aspectos no contexto da construção de obras públicas no Brasil, visando à formulação de variáveis de influência para a qualidade em obras públicas. Também foram realizadas entrevistas junto a empresas construtoras de edificações públicas, bem como a organizações de interesse público, a fim de se ter uma perspectiva ampla e imparcial. Public Works are fundamental for society because they strengthen the economy and offer infrastructure for the development of the country. Consequently, the quality of public works, concerning not only its physical characteristics but also the quality of the project as a whole, is essential for the appropriate inversion of public resources destined to the satisfaction of social, political and strategic needs. The process of a public work development has a complex rite and is regulated basically by the law 8.666/93, which specifies the lowest price criterium as a general rule for the public work contracts. Created for the incentive and widening of the quality and productivity in Brazilian civil construction, the Brazilian Program for Quality and Productivity-Habitat (PBQP-H) finds barriers to act in the field of public works. This dissertation analyses the consequences of these and others aspects in the context of construction of public works in Brazil aiming at the formulation of variables of influence for the quality in public works. Interviews with public buildings construction companies as well as organizations for public interest were carried out also with the aim of having a wide and impartial perspective.