Educação aberta e a distância: análise das políticas públicas e da implementação da educação a distância no ensino superior do Brasil a partir das experiências da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Aberta de Portugal

Abstract

Este trabalho consiste em pesquisar sobre a forma como as universidades têm implementado a modalidade a distância na educação superior. Nesta perspectiva, realizou-se um mapeamento descritivo das políticas públicas em educação a distância por meio de um estudo comparativo entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Aberta de Portugal. O estudo tem seu eixo norteador na metodologia da análise da política pública, nos pressupostos teóricos que norteiam os estudos das políticas educacionais e da modalidade a distância. Pelas suas características, a modalidade a distância quando adotada no ensino superior prescinde de políticas educacionais que respeitem suas especificidades, o que nem sempre ocorre. A corrida das universidades para participarem do processo de implantação desta modalidade de ensino tem provocado mudanças estruturais que vão da adoção à rejeição. Cada um desses diferentes aspectos tem uma dupla face: a concorrência e rivalidades generalizadas, de um lado, e cooperação mútua, de outro. É nesse contexto que este trabalho se insere. Ou seja, na tentativa de refletir sobre a modalidade a distância no ensino superior como forma de contribuição para a melhoria da educação como um todo. A partir de exemplos oriundos das Universidades Abertas espera-se despertar interesse pelos gestores educacionais que queiram ampliar seus conhecimentos sobre a modalidade a distância ressaltando os fatores que devem ser considerados na organização de um sistema capaz de funcionar com qualidade. O desafio que se apresenta para o ensino superior consiste em tentar viabilizá-la, mediante projetos pedagógicos que possibilitem uma educação de qualidade para todos. Para tal, a tese aqui defendida é de que o desenvolvimento da modalidade a distância na educação superior depende das políticas públicas de governo como garantia de sucesso; entretanto, a falta de políticas internas nas instituições de ensino superior para a sua implementação constitui o grande entrave para sua efetivação.