Descrição e avaliação das atividades de assistência farmacêutica do Programa de Medicamentos Excepcionais no Município de Içara - SC no período de 2004 - 2005

Abstract

O Programa de Medicamentos Excepcionais abrange aqueles medicamentos de elevado valor unitário, ou que, pela cronicidade do tratamento tornam-se excessivamente caros para serem suportados pela população. A garantia de acesso e uso racional destes medicamentos está baseada na realização das atividades de Assistência Farmacêutica de maneira satisfatória, não somente nas esferas federal e estadual, como também na esfera municipal. Objetivo: Descrever e avaliar as atividades de Assistência Farmacêutica realizadas no Programa de Medicamentos Excepcionais no Centro de Custo localizado no Município de Içara - SC. Metodologia: A pesquisa foi dividida em três etapas: caracterização do Centro de Custo do Município de Içara e considerações gerais sobre o PME; descrição das atividades de Assistência Farmacêutica realizadas; e avaliação de tais atividades através de alguns indicadores de estrutura e processo adaptados de Cosendey (2000). Realizou-se um estudo de caso observacional, utilizando como principal técnica de coleta de dados a observação participante. Resultados: O Centro de Custo é responsável pelas etapas de distribuição, armazenamento e dispensação de medicamentos excepcionais, além de contribuir na etapa de programação através das atividades de pedido mensal e abertura de processos administrativos. A etapa de distribuição de medicamentos, avaliada através de um indicador de processo, mostrou-se inadequada quanto ao transporte. Com relação ao armazenamento, com exceção do indicador de estrutura, o qual está relacionado à adequação do local de armazenamento todos os demais indicadores encontram-se dentro do padrão, já que há a realização do controle de estoque de maneira eficaz. O indicador adotado para avaliação da atividade de dispensação demonstra que esta é uma atividade que se encontra abaixo do padrão estabelecido pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Após a descrição detalhada e avaliação das atividades de Assistência Farmacêutica ficou evidente o acúmulo de funções dos profissionais envolvidos. Conclusão: As atividades de Assistência Farmacêutica, de modo geral, são executadas de maneira satisfatória, no entanto as atividades relacionadas à distribuição e dispensação de medicamentos precisam ser melhoradas. Para isso, os profissionais envolvidos necessitam de melhores condições de trabalho, com redução de atribuições ou aumento do número de profissionais.