O fogo da modernização: tradição e tecnicismo no Abrigo de Menores do Estado de Santa Catarina em Florianópolis (1940-1980)

Abstract

Esta pesquisa pretende ilustrar as atividades que a Ordem marista e o Serviço Social desenvolveram no então "Abrigo de Menores" posteriormente nomeado "Educandário XXV de Novembro" (1940 a 1980), em Florianópolis - Santa Catarina, com o objetivo principal de identificar os fatores que determinaram as mudanças da política de atendimento à infância carente ocorridas na instituição. Para tanto, foi preciso primeiro sintetizar a trajetória do conceito de infância e dos Códigos de Menores no Brasil para contextualizar a instituição, bem como mostrar o crescimento urbano da capital que em quatro décadas transformou-se sensivelmente. Sucessivamente, foram realizadas seis entrevistas escolhendo três representantes de cada vertente, tendo em vista a análise da instituição dentro do processo de modernização brasileira e a substituição da tradição da Pedagogia Marista com o tecnicismo do Serviço Social. Partindo das principais características relativas à modernização segundo a definição de Boudon e Bourricaud, isto é, mobilização, laicização e diferenciação, relevamos que as transformações ocorridas no "Abrigo de Menores" espelharam o panorama político brasileiro e mais especificamente as rivalidades entre os partidos PSD e UDN no Estado. Outros determinantes fatores foram a incompatibilidade entre as concepções do assistencialismo religioso e o tecnicismo do Serviço Social que veio a fortalecer-se após o Golpe Militar de 64, com a instituição da "Fundação Nacional de Bem Estar do Menor" (FUNABEM) portadora da concepção de que principal objetivo do Serviço Social era a reinserção familiar do "menor" e não mais manter o sistema de internato. Assim, o próprio Governo deixou aos poucos de financiar a instituição que viu sua extinção definitiva após um incêndio no dia 30/03/1980. Tais novas concepções resultaram na atual doutrina da "proteção integral" inserida no "Estatuto da Criança e do Adolescente" (ECA) de 1990, que reconhece principalmente as crianças como portadoras de direitos.