Entre saber e poder: uma genealogia das práticas psicológicas no sistema penitenciário do Estado de Paraná

Abstract

Considerando o trabalho de Foucault em descrever e contextualizar o nascimento das prisões, e sua articulação com o surgimento das prisões do Brasil, o presente estudo é uma proposta de genealogia das práticas psicológicas no Sistema Penitenciário do Paraná. Caracterizado por uma superpopulação de pessoas presas brancas, jovens, de origem urbana e do próprio Estado, e por um quadro funcional defasado, o Sistema Penitenciário do Paraná apresenta normatização da prática psicológica baseada em Legislação Nacional, a Lei de Execuções Penais. A regulamentação prevê a avaliação e o acompanhamento psicológico das pessoas presas. Em função da sobrecarga de trabalho, a avaliação é a principal prática. Para efeitos de pesquisa, e pelo recorte metodológico de Foucault, escolheu-se: as rupturas caracterizadas pelo surgimento e pela extinção da avaliação psicológica como requisito para a concessão de benefícios, ambos previstos em lei, como subsídio para as análises transversais dos documentos (laudos, pareceres e regulamentações) produzidos pelos psicólogos do sistema penitenciário do Paraná, o Manual de Procedimentos do Psicólogo do Sistema Prisional do Paraná e também documento produzido por psicólogos que trabalham em prisões do país em Encontro Nacional.Tais análises tiveram como ferramentas as relações de poder e a objetivação da subjetividade. Estas ferramentas contextualizadas historicamente e mediante o registro das práticas psicológicas permitiram analisar o discurso e realizar a genealogia das práticas de maneira a perceber como ambos, mesmo com contradições, funcionam como dispositivos que objetivam uma subjetividade útil às relações de poder operando na contemporaneidade.