Contratos EPC para empreendimentos hidrelétricos e seus stakeholders

Abstract

Devido às mudanças ocorridas a partir 1993 na legislação que rege o Setor de Energia Elétrica Brasileiro, abrindo o mercado para as empresas privadas, tem-se notado grandes alterações no que se refere ao modo de contratação para implantação de grandes empreendimentos nesse Setor. O presente trabalho visa o estudo de uma nova forma de contratação para empreendimentos de geração de energia elétrica, onde o empreendedor ou contratante transfere, via contrato, todos os riscos de engenharia e construção à contratada. A contratada fica responsável pela realização dos trabalhos de engenharia e projetos, fornecimentos de materiais e equipamentos permanentes e construção do empreendimento, assumindo os riscos inerentes dessas atividades, ou seja, nesse tipo de contrato, o preço é global e está contemplado o fornecimento integral. Essa forma de contratação é chamada de Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction) Turn Key Lump Sum e nesse caso, o objeto da contratação é a entrega do empreendimento, pronto, acabado e operando. Esse trabalho compreende de uma pesquisa bibliográfica onde se procura descrever as características dessa forma de contratação e a identificação dos vários atores envolvidos no processo e partes interessadas, chamados de stakeholders, buscando com isso minimizar as dificuldades encontradas pelos gestores destes contratos.