Saneamento básico em áreas urbanas pobres: planejamento e gestão de programas na região sul do Brasil

Abstract

O saneamento básico em áreas urbanas pobres (SBAUP) nos municípios brasileiros tem sido item permanente nas políticas públicas setoriais. Entretanto, apesar dos investimentos em programas e das obras já realizadas, permanecem visíveis os sintomas de que o problema ainda não foi resolvido em níveis aceitáveis. A Região Sul, embora com índices de desenvolvimento social acima da média nacional, apresenta também quadros de carência de infraestrutura e deficiências sérias em SBAUP em diversas cidades. Com o objetivo de fornecer instrumentos para o aperfeiçoamento dos programas no setor, a tese investigou a literatura e a experiência disponível no país e no exterior nos últimos vinte anos. A partir do estudo comparativo de programas mais recentes desenvolvidos na Região Sul, são analisadas a estrutura institucional, a formação e características das equipes de trabalho e as formas de planejamento e gestão dos programas. Com a análise e a sistematização das informações levantadas na literatura e nas experiências estudadas, a pesquisa teve como resultado a elaboração de subsídios metodológicos aplicáveis aos programas de SBAUP. Foram verificadas a necessidade de estrutura institucional específica em nível municipal, a importância da formação profissional adequada para atuação nos programas em áreas urbanas pobres, assim como a necessidade de avanços nas formas de planejamento e gestão, com ênfase na abordagem interdisciplinar e participativa mais efetiva.