O caráter social do crédito: microcrédito, combate à pobreza e desenvolvimento alternativo - a experiência brasileira e o caso da Portosol (1996-2002)

Abstract

Esta pesquisa analisa a expansão do microcrédito no Brasil na segunda metade dos anos 1990 a partir do estudo de caso da Instituição Comunitária de Crédito Portosol, de Porto Alegre. Situa o caso no contexto internacional e na história das experiências microfinanceiras pioneiras no país. Propõe a divisão das teorias sobre o microcrédito em dois paradigmas, liberal e emancipatório, em função de seus projetos de longo prazo quanto ao capitalismo. Apresenta a diversidade institucional das organizações que ofereciam microcrédito em 2002 no Brasil e discute sua relação com o Estado e a esfera pública não-estatal. Propõe e desenvolve uma metodologia de análise baseada em indicadores de desempenho operacional, de impacto econômico e impacto social e político. Conclui que a atuação da Portosol, apesar de socialmente relevante, resta inexplorada em sua potencialidade, diante da ausência de integração com políticas públicas de inclusão e fortalecimento das redes sociais e comunitárias, especialmente para os grupos sociais de baixa renda. O impacto econômico, sobre renda e geração de emprego, é marginal, mas positivo: a maior parte dos empreendimentos pesquisados não altera seu status original de atividades em nível de sobrevivência, de acumulação simples ou de ampliada, mas logra ampliar faturamento e, excepcionalmente, gera postos de trabalho. Apesar de não ter alcançado escala e, em função disso, auto-sustentabilidade, a Portosol estende a seus clientes as virtudes inerentes ao que designamos como caráter social do crédito: a possibilidade de ampliar suas redes sociais; incrementar a autoconfiança e a auto-estima; desenvolver projetos, aumentando sua intervenção no mundo como cidadãos. Nesse sentido, o microcrédito parece coerente com projetos emancipatórios, desde que cercado por iniciativas políticas que ampliem a organização dos empreendedores e estimulem ações comunitárias.