Afastamentos para tratamento de saúde dos servidores públicos das Secretarias de Estado da Administração e Fazenda: proposta para minimizar a incidência

Abstract

A pesquisa examina as questões relativas aos afastamentos para tratamento de saúde, no âmbito das Secretarias de Estado da Administração e da Fazenda, a partir de observações que denotavam, em princípio, a descontinuidade administrativa do Estado e inferindo que isso poderia gerar uma série de inadequações no trabalho. Assim, foram elaborados os elementos para um estudo de caso, no âmbito das secretarias observadas empiricamente. Uma vez selecionados fatores, os quais deveriam ser colocados como tema de estudo, por exemplo, a mudança de governo a cada quatro anos. Foi proposto verificar se o fato acarretava falta de continuidade aos programas, projetos e atividades, as quais estavam sendo desenvolvidas ou não havendo descontinuidade, que fatores poderiam ser revelados pela pesquisa. Por outro lado, considerando que as secretarias objeto de estudo utilizam um programa em cooperação com o Instituto Visão Futuro com objetivo de formar redes humanas, que atuem como comunidades integradas no ambiente de trabalho. Foram incluídos questionários para serem aplicados no âmbito das secretarias a fim de verificar o papel do programa na questão dos afastamentos, finalidade precípua do estudo. Como o programa citado pretende trabalhar com as questões de stress, foi reservado um espaço da pesquisa para compreensão do papel do programa nessas questões. A pesquisa revela que o maior índice de distúrbios foi encontrado na esfera dos transtornos mentais e comportamentais, seguido por doenças do sistema osteomuscular, indicando possibilidade da existência de um círculo vicioso. O que se observa com os gráficos apresentados é que, no período de 1995 a 2003, as maiores incidências dos afastamentos para tratamento de saúde dos servidores das Secretarias de Estado da Administração e Fazenda reportam-se aos transtornos mentais e comportamentais, seguido das doenças do sistema osteomuscular e que pode ter possibilitado a existência de um ciclo vicioso, o qual deverá ser tratado, pois conforme pesquisas médicas, em 2020, a doença que mais estará crescendo serão doenças relacionadas à depressão e transtornos mentais. Os resultados apresentam indícios sobre possibilidades de o "Programa Transforma", como fator coadjuvante de possível política de ação dentro da estrutura do Governo do Estado, inverter o círculo vicioso existente no tocante ao afastamento do servidor público para tratamento de saúde.