Aplicação do orçamento-programa em instituições de ensino superior sem fins lucrativos: estudo de caso na Univesidade Católica de Goiás - UCG

Abstract

O presente trabalho objetiva propor processo para aplicação do orçamento-programa em instituições de ensino superior - IES, sem fins lucrativos, tendo como estudo de caso o orçamento-programa da Universidade Católica de Goiás - UCG, cuja mantenedora é a Sociedade Goiana de Cultura. Essa IES atende as exigências para as entidades filantrópicas que, dentre elas, são apresentadas: não dispõe de recursos a título de capital próprio para financiar suas atividades; o saldo positivo de sua riqueza constitui um patrimônio social; tem como fonte financiadora de sua gestão o produto da prestação de serviços cuja arrecadação é objeto de previsão orçamentária, peça obrigatória de aplicação, exigida nos seus instrumentos constitutivos. Este trabalho, embasado na pesquisa exploratória e aplicada, tem como pano de fundo as IES, cujos objetivos institucionais identificam uma atuação em atividades de ensino, pesquisa e extensão e permitem a aplicação do Orçamento-Programa como instrumento de gestão. A revisão bibliográfica, abordou o ambiente geral das instituições de ensino superior e sem finalidades lucrativas - IES. Apresenta, ainda, o Orçamento-Programa como instrumento de controle estruturado de forma intermediária entre àqueles sistemas existentes para aplicação no Mercado e Estado. Foram apresentadas alternativas de demonstrativos usuais decorrentes da execução do Orçamento Público a serem desenvolvidos e aplicados para as IES. O caso prático enfocado na UCG foi desenvolvido por meio de pesquisa documental. Como resultado deste trabalho pode-se verificar que a UCG utiliza o Orçamento-Programa que permite desenvolver uma proposta mais ampla com alguns demonstrativos gerenciais específicos da administração orçamentária, aplicável às demais entidades que apresentam características similares as IES sem fins lucrativos.