Reflexos da adoção dos juros sobre o capital próprio nos resultados empresariais

Abstract

Este estudo objetivou analisar a adoção dos juros sobre capital próprio e seus reflexos financeiros, fiscais e estratégicos para as empresas, seus sócios, e na arrecadação de tributos, sob o aspecto da economia fiscal, na perspectiva de melhoria da competitividade, particularmente da Circullare Poços de Caldas Ltda. Tal objetivo evidencia o tipo de pesquisa realizada, que se caracteriza como sendo exploratório-descritiva, seguindo o método do estudo de caso. Com base na pesquisa teórica foi elaborada uma proposta de aplicação para cálculo e avaliação da utilização dos juros sobre capital próprio. Esboçada a configuração da proposta e definidos os reflexos financeiros, fiscais e estratégicos que a consubstanciam, realizou-se a aplicação da proposta, por meio da Circullare Poços de Caldas Ltda e da Refrigerante Simulado Ltda. Com vistas a adentrar nos estudos de casos, considera-se ainda, na Circullare Poços de Caldas Ltda, a análise do impacto dos juros sobre o capital próprio na carga tributária da empresa, nos sócios e no governo. O estudo compõe-se também de uma manipulação de dados na Refrigerante Simulado Ltda, iniciando com a descrição dos efeitos na competitividade da empresa que repassa para o preço de venda a economia fiscal, obtida com a utilização dos juros sobre o capital próprio. Avalia os efeitos desta ação nos sócios, cotistas, governo e empresa. Os resultados do estudo mostram, com base na aplicação, passo a passo, nos casos estudados, que a utilização dos processos propostos para avaliar a vantagem ou não da utilização dos juros sobre o capital próprio proporciona a empresa rapidez, qualidade e confiabilidade na apuração das informações. Também se evidenciam a racionalização e transparência nos processos de gestão relacionados à tomada de decisão do uso dos juros sobre o capital próprio. Constatou-se também que o juro sobre o capital próprio constitui-se uma importante opção fiscal a ser considerada pelos sócios e gestores, na perspectiva de melhoria da remuneração dos sócios, redução da carga fiscal e competitividade da empresa.