O princípio da vizinhança geodésica no levantamento cadastral de parcelas territoriais

Abstract

Um sistema cadastral tem por finalidade a determinação de informações geométricas, ou seja, localizações e dimensões, de unidades territoriais que delimitam um domínio. Essas informações são usadas em diversas atividades com propósitos fiscais, legais e administrativos. Esta pesquisa visa o aperfeiçoamento do sistema cadastral brasileiro no que se refere à definição da unidade territorial básica e dos procedimentos usados para a sua caracterização geodésica. Propõe-se que unidade territorial básica do sistema cadastral brasileiro seja definida em termos de uma parcela territorial, caracterizada por ser uma porção contínua e limitada do território, onde existam condições homogêneas de domínio, considerando o contexto histórico, os aspectos legais e a realidade da ocupação do território. Propõe-se também que a caracterização geodésica da parcela territorial seja estabelecida a partir da determinação das coordenadas dos pontos que definem suas estremas (linhas de limites) através de um levantamento cadastral com base no Princípio da Vizinhança geodésica. Esse procedimento exige que o levantamento cadastral seja conduzido com repetição das observações, com medições de controle e realizando o ajustamento conjunto do levantamento considerando os pontos da rede de referência e os pontos de limites de parcelas. Isso possibilita a homogeneização do levantamento cadastral em termos de qualidade posicional, que é obtida quando as posições dos pontos que definem os limites de parcelas apresentam precisões posicionais com valores que garantem estatisticamente que a tolerância posicional especificada seja atingida. A tolerância posicional consiste no erro máximo aceitável para as posições dos pontos de limite de parcelas. Para satisfazer a legislação brasileira, demonstrou-se que a tolerância posicional deve ser de 0,10m no levantamento cadastral em áreas urbanas e de 1,77m em áreas rurais. Foi identificada também a necessidade de uma avaliação qualitativa do cálculo da área superficial das parcelas territoriais. Essa avaliação foi estabelecida a partir da propagação dos erros posicionais e da configuração geométrica da parcela. Os erros posicionais foram obtidos no processo de ajustamento do levantamento cadastral, dados pelas variâncias e covariâncias das coordenadas dos pontos de limites de parcelas. Verificou-se que o levantamento cadastral conduzido com os critérios estabelecidos nesta pesquisa atende as necessidades institucionais relacionadas à caracterização espacial do domínio territorial.