Planejamento e gestão de recursos hídricos em ambiente urbano: um estudo de caso

Abstract

As inovações tecnológicas e a disseminação de tecnologias aplicadas ao aproveitamento ambiental, na atualidade, ganharam proporções expressivas e grande relevância na política de planejamento do desenvolvimento econômico das nações, principalmente em ambientes urbanos, onde a pressão sobre o recurso é intensa. Contudo, essa pressão parece ser mais perigosa em países pobres como o Brasil, onde o crescimento urbano e a urbanização são relativamente recentes, desordenados e acelerados. O presente trabalho buscou analisar a importância do planejamento e gestão dos recursos hídricos em áreas urbanas, considerando as variáveis que envolvem o problema, pautando-se na legislação dos recursos hídricos vigente e no contexto sócio-econômico que envolve a questão. Para tanto, busca-se levantar e analisar as políticas de gestão dos recursos hídricos, voltadas para a proteção destes, frente à evolução urbana do município de Ituiutaba-MG, sendo esse o nosso estudo de caso. Esse trabalho procurou contextualizar historicamente a questão hídrica no Brasil, enfatizando os aspectos legais e institucionais, levantando as ações e projetos da SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba - voltadas à proteção dos mananciais hídricos, frente à evolução urbana da cidade, considerando a manutenção da quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Desta forma, procuramos evidenciar que não existe e não existiu um planejamento de recursos hídricos no município de Ituiutaba. Existe sim, uma soma de esforços e ações que visam a proteção dos recursos hídricos, envolvendo diferentes segmentos da sociedade, buscando alcançar resultados positivos e minimizar custos de atividades que envolvem diretamente os produtores rurais. Desse modo é que se pretende cumprir a legislação pertinente e apresentar alternativas de produção e conservação dos recursos vitais à vida. A SAE possui um grande mérito, consegue promover o envolvimento de vários segmentos com um só objetivo a "sustentabilidade da vida", tendo como meta o estabelecimento de um plano de monitoramento das áreas de mananciais hídricos.