Uma proposta de arquitetura para gerenciamento de direitos autorais em biblioteca digital

Abstract

A criação de uma Biblioteca Digital geralmente envolve o tratamento de direitos autorais das obras disponibilizadas. O Gerenciamento de Direitos Autorais (Digital Rights Management - DRM) consiste na definição das tecnologias de computação que podem ser utilizadas, conjuntamente, visando proporcionar a proteção das obras armazenadas em repositórios de dados. Esta proteção envolve desde o modo de acesso ao repositório de Dados, até o momento em que o usuário recebe o conteúdo solicitado (visualização, impressão ou cópia). Além de proteger os direitos autorais dos documentos, é possível definir um DRM para controlar o acesso às obras, estabelecendo restrições e permissões para o acesso ao conteúdo e inserindo informações sobre copyright nos objetos digitais. Esta dissertação propõe uma arquitetura para Gerenciamento de Direitos Autorais na Arquitetura Biblioteca Digital Multimídia (BDMm) proposta por PISTORI (2000). Esta extensão enfatiza a proteção dos direitos autorais e a definição de políticas para restrição de cópias não autorizadas na biblioteca BDMm.