Benefícios fiscais em empresas de pequeno porte: um estudo de caso de uma empresa em Aparecida de Goiânia-Goiás

Abstract

Esta dissertação aborda a repercussão dos benefícios fiscais concedidos para as micro e pequenas empresas. Utiliza-se, nesse trabalho, a realização de um estudo de caso em uma pequena empresa sediada em Aparecida de Goiânia (Região Metropolitana de Goiânia/Go). Elaborou-se, então, uma pesquisa exploratória sobre os fundamentos jurídicos que regem a matéria e as atividades desenvolvidas pela empresa estudada, referente aos exercícios de 2000 e 2001, em que se procurou verificar os procedimentos por ela adotados. Os resultados dessa pesquisa demonstraram que a carga bruta de tributos nessa empresa atingiu patamares da ordem de 33% do seu faturamento. Considerando, entretanto, que a empresa fez opção adequada para a utilização efetiva dos benefícios fiscais (planejamento tributário), essa carga tributária foi reduzida para algo em torno de 22% do faturamento, proporcionando-lhe uma economia de impostos equivalente a 11% do mesmo faturamento. Nesse contexto, esta pesquisa apresenta-se como algo inovador, porque verificou-se ser escassa a bibliografia disponível sobre o assunto e ainda mais difícil encontrar-se publicações que tenham avaliado, qualitativa e quantitativamente, a carga de tributos sobre esse segmento da economia, o que demanda a realização de mais estudos sobre esse importante tema do cotidiano de milhões de pequenas e micro empresas pelo Brasil afora.