As associações de municípios e a regionalização do Estado de Santa Catarina

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar a divisão do Estado de Santa Catarina em regiões de associações de municípios, buscando compreender o processo de construção dessas representações sociais. Essa busca revelou, de início, a insuficiência de dados estatísticos e bibliográficos a respeito do tema. Por isso, a identificação dos fatores, dos agentes e das motivações que resultaram na construção dessa nova escala de representação social baseou-se em exame das atas das assembléias de criação das associações e em depoimentos colhidos de entrevistas e aplicação de questionário. Esse procedimento operacional da pesquisa possibilitou indicar quais determinantes estruturais, institucionais e políticos influenciaram o processo ao longo do tempo, em Santa Catarina. Portanto, este trabalho analisa os seguintes aspectos: ocupação e colonização do território; divisões regionais do Estado e suas características econômicas; evolução da divisão municipal; capacidade econômica, fiscal e administrativa dos municípios catarinenses; planos dos governos estadual e federal; a ação dos diferentes agentes sociais e a influência da tradição de associativismo e cooperativismo existente no Estado, cujo funcionamento pode ser explicado pela qualidade do capital social e da cultura cívica de seu povo, cujas características, são denominadas por alguns autores como catarinensismos. A análise desses aspectos realça as relações de identidade existentes nas regiões das associações, muitas vezes abordadas pelos entrevistados, demonstrando que tal identidade regional está presente no cotidiano da população e legitima essa delimitação. Por outro lado, a pesquisa concluiu, também, que, embora a motivação geralmente explicitada para a criação de uma associação de municípios coincida com os objetivos descritos em regulamentos e atas de assembléias, a lógica da reprodução do poder, muitas vezes, de um poder simbólico deslocado para um novo território, está presente no processo.