Metodologia de classificação e análise de investimentos públicos em atividades de proteção ambiental: uma aplicação em Rondônia

Abstract

Neste trabalho foi estabelecida uma metodologia para classificar e analisar investimentos públicos em atividades de proteção ambiental. Para estruturar a pesquisa, tomou-se como referencial os sistemas de contas nacionais e de estatísticas econômicas e ambientais já desenvolvidos. Tais sistemas têm a função precípua de produzir, primordialmente, informações demográficas e sócio-ecônomicas, mas não contemplam questões relacionadas às funções dos recursos naturais no processo econômico, nem aquelas concernentes à degradação do meio ambiente. Entretanto, diante da crescente preocupação com problemas ambientais e a conservação de recursos naturais, a elaboração de novos tipos de informação que demonstrem, de maneira explícita, a relação entre o desenvolvimento econômico, a depleção dos recursos naturais e a degradação do meio ambiente, tem-se mostrado de crucial importância. O reconhecimento das limitações apontadas com relação à integração de informações econômicas e ambientais, historicamente mantidas separadas, tem propiciado o questionamento de como conceber um sistema de informação que seja abrangente e flexível, a ponto de incluir uma gama variada de informações sobre as questões que envolvem a preservação do meio ambiente. Na tentativa de elucidar a questão, organizações de diversos países e outras de múltiplas configurações, desenvolveram e vem aprimorando metodologias para integrar informações relativas às funções e usos dos aspectos econômicos e financeiros do meio ambiente aos seus sistemas de contas e estatísticas tradicionais. Entretanto, os métodos já desenvolvidos, limitam suas pesquisas a segmentos específicos de determinados domínios ambientais. Este trabalho busca superar essa limitação, pelo menos no que tange aos investimentos públicos em atividades relacionadas com a proteção ambiental. Os resultados mostram como isto é possível. Definida a metodologia de classificação das atividades, estruturou-se, a partir daí, um sistema de contas para compilação dos dados e procedeu-se a escolha dos métodos de análises. Para testar o modelo foi feita uma aplicação através de um estudo de caso, e os resultados apurados revelaram a eficácia da metodologia.