Procedimento para resolução de perícias referentes a casos de subsidências em áreas de mineração no sul do estado de Santa Catarina

Abstract

Nesta pesquisa desenvolveu-se um procedimento para a resolução de questões judiciais sobre danos decorrentes de subsidências em áreas de exploração de carvão. A pesquisa em questão deve dar suporte ao profissional envolvido na perícia e a capacidade de questionar os recalques causados por perturbações subterrâneas. Através de análises das características da região carbonífera do sul de Santa Catarina, utilizada como área de estudo, foram criadas diretrizes para análise de aspectos importantes relacionadas aos danos encontrados. Além disso, buscou-se utilizar algumas ferramentas auxiliares como fotointerpretação e topografia, que podem servir na comprovação dos fatos envolvidos na perícia. Foram apresentadas todas as etapas de um procedimento para análise e comprovação dos danos em edificações causados pelas subsidências da camada geológica. Além disso, é oferecido um modelo de laudo pericial com etapas descriminadas. Para a comprovação do procedimento foram avaliados dois casos reais com resultados claros da eficiência das técnicas utilizadas, ocorridos em Criciúma e Nova Veneza.