Proposta de gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba

Abstract

Este trabalho tem como proposta central um modelo complementar de gestão dos recursos hídricos para a Bacia do Rio Paranaíba. Para realizar esta proposta, foi analisada a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) (lei 9.433/97), a qual guiou novos processos de administração do uso da água no Brasil. Também foi feito um breve histórico da forma de gestão da água no país, assim como uma análise dos princípios da PNRH, que adota a bacia como unidade de gestão (1º princípio) e reconhece que a administração da água deve ser participativa e descentralizada (5º princípio da PNRH), propiciando o seu uso múltiplo (2º princípio da PNRH). Verificou-se também a dificuldade de implantação dos mesmos princípios no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Em função disso, foram analisadas a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) de Goiás, bem como as características gerais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, a constituição do seu Comitê e as características hídricas e sociais do município de Rio Verde (GO). Para os aspectos relacionados a essa bacia (226.500 km2), na qual o município de Rio Verde é inserido, foi proposto um modelo de gestão de recursos hídricos para o seu comitê que desencadeasse mudanças nas relações entre as instituições envolvidas com o processo, garantisse a descentralização e aumentasse a participação dos usuários na administração de recursos hídricos, bem como a diversidade do seu uso. Em seguida, demonstrou-se o significado da aplicação desse modelo, como também os possíveis resultados surgidos caso ele fosse implantado.