Fundos de aval como mecanismo facilitador da expansão do crédito para pequenos produtores rurais

Abstract

O objetivo deste trabalho foi verificar a possibilidade de utilizar os fundos de aval como mecanismo de garantia de crédito nos financiamentos bancários aos pequenos produtores rurais. A metodologia adotada compreendeu a realização de um estudo de caso, através de pesquisas documental e bibliográfica e de entrevistas, o que permitiu a análise de variáveis qualitativas e quantitativas com enfoque exploratório e descritivo. Na primeira etapa da pesquisa foram abordados aspectos determinantes para o crescimento e desenvolvimento econômico e como os investimentos nas atividades produtivas favorecem este crescimento. No caso da agricultura a aceleração da inflação, a partir do final da década de setenta, fez com que os depósitos a vista, principal fonte de recursos para o financiamento da atividade, fossem significativamente reduzidos. Com isso, novas alternativas estão sendo desenvolvidas para atender as necessidades de financiamento do setor. Para os pequenos produtores o governo criou em 1995 o PRONAF - Programa Nacional da Agricultura Familiar. Entretanto esses produtores encontram dificuldades para ter acesso aos financiamentos do Pronaf, principalmente por não possuírem as garantias exigidas pelas instituições financeiras para liberação dos financiamentos. Assim, abordaram-se os critérios utilizados por estas instituições para definir as garantias exigidas para amparar os riscos destes financiamentos. Na sequência, analisou-se o surgimento dos fundos de aval e as novas perspectivas de expansão das operações de crédito através do apoio deste mecanismo de prestação de garantia. Quanto ao estudo de caso, realizado junto ao FAGER - Fundo de Aval da cidade de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná, as entrevistas com os pequenos produtores rurais apontaram as vantagens e desvantagens do fundo de aval em relação às outras garantias de crédito. Os resultados demonstram que o FAGER proporcionou maior facilidade de acesso ao crédito para estes produtores. Houve crescimento de 56% na quantidade de operações e 129% no valor total dos financiamentos, no período de 1998 a 2002.