Direito e taoísmo: elementos para compreensão do sistema jurídico à luz do princípio único universal

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Title: Direito e taoísmo: elementos para compreensão do sistema jurídico à luz do princípio único universal
Author: Fagúndez, Paulo Roney Ávila
Abstract: O presente trabalho focaliza a relação entre o Direito e o Taoísmo que consiste, fundamentalmente, numa doutrina oriunda do Extremo Oriente e apresenta uma visão de unidade da vida. Os taoístas não separavam ciência, arte e religião. Consideravam todos os elementos perfeitamente integrados, em dança permanente. Para compreensão do desenvolvimento do fenômeno jurídico há a necessidade de ser estudado historicamente. O Direito mesclou-se com a religião antes do período moderno, inaugurado pela Revolução Francesa, que traz à lume um novo cidadão político, aparentemente livre do jugo de Deus. O Direito, dentro de uma visão dogmático-positivista, é produzido pelo Estado, enquanto que no Oriente a ética se sobrepõe ao Direito. Não há a necessidade do Poder Público dizer como o individuo se comportar. Isso depõe contra o sujeito, especialmente no Japão ou na China, em que a autonomia implica responsabilidade. O Taoísmo preconiza o Princípio Único Universal, que consiste numa balança de dois braços, em que se inserem o conflito e a paz, como duas polaridades necessárias para que se tenha o equilíbrio. Compreender a dinamicidade dos fenômenos é fundamental, porque tudo é yin ou yang ou, nada é absolutamente yin ou yang.
Description: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85040
Date: 2003


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