A contabilidade como instrumento de planejamento e controle de gestão operacional, na busca da eficiência da administração pública de pequenos e médios municípios

Abstract

O trabalho consiste em investigar o papel da Contabilidade como instrumento de planejamento e controle de gestão operacional na busca da eficiência da Administração Pública de pequenos e médios municípios. O estudo foi formulado de forma descritiva, através da análise documental dos municípios de Cambira, Jandaia do Sul e Marumbi, todos com população inferior a 20.000 habitantes, pertencentes à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - AMUVI/PR O estudo focaliza a caracterização da administração pública municipal, a identificação dos instrumentos contábeis de planejamento e controle de gestão operacional utilizados pelos municípios investigados e delineamento de uma proposta de instrumentos de planejamento e controle de gestão operacional para pequenos e médios municípios. Foi investigada a literatura sobre a organização da administração pública municipal e os instrumentos legais de planejamento governamental, em que se analisou o orçamento público, a receita e a despesa pública, suas composições, os restos a pagar, a contabilidade pública nos seus mais diferentes aspectos, os balanços e a demonstração das variações patrimoniais e a prestação de contas e respectiva fiscalização. Foi feita a análise dos dados apresentados através dos balanços dos exercícios de 1998, 1999 e 2000 dos municípios investigados, através de quadros comparativos de receita, despesa e elementos patrimoniais deles constantes. A partir desta análise ficou evidenciado o papel da contabilidade como importante instrumento de suporte ao planejamento e controle de gestão operacional na administração pública de pequenos e médios municípios. A pesquisa empírica conduziu ao delineamento de uma proposta de instrumentos de planejamento e controle de gestão operacional para pequenos e médios municípios, na busca de maior eficiência da administração pública.