O papel da participação na formulação, implementação e avaliação de uma proposta de desenvolvimento rural sustentável: o caso do Projeto São José (Ceará)

Abstract

A presente dissertação faz uma análise sobre o projeto de combate à pobreza rural no Ceará denominado de Projeto São José (PSJ). Este tem como missão melhorar as condições de vida das populações mais carentes apoiando subprojetos de infra-estrutura, produtivos e sociais para os grupos de pequenos produtores rurais organizados em associações comunitárias no interior do Estado. Neste trabalho, analisamos como são implementadas e negociadas as estratégias participativas dos atores sociais nas diferentes etapas do projeto - formulação, implementação e avaliação. A investigação se efetivou a partir de um estudo de caso realizado no município de Quixeramobim, localizado na região do sertão central do estado do Ceará. Na unidade municipal, escolhemos para a amostra representativa quatro associações comunitárias: duas com nível de participação comunitária considerado bom e outras duas com grau de participação insuficiente. Dessa maneira, a pesquisa orientou-se por meio de três arenas distintas: Associação, Conselhos e Governo. As duas primeiras correspondem em nível de município e a terceira em nível de Estado. A investigação permitiu levantar alguns questionamentos acerca da sustentabilidade da proposta participativa dentro do modelo do PSJ. Nesse sentido, apresentamos os três principais: a primeira forma de participação diz respeito a um estilo com característica presencial ou passiva, em que o envolvimento dos sujeitos nas comunidades se restringem geralmente a assistir as reuniões internas e a solicitar e receber benefícios; a segunda forma observada tem a ver com a participação por incentivos materiais, quer dizer, os associados são motivados a participarem quando em troca, se tem insumo concedido pelo governo; a terceira diz respeito a um estilo de participação tendencialmente controlado e manipulado de cima para baixo, de modo que as demandas comunitárias nem sempre são respeitadas quando aprovadas na própria base, assim, refletindo um processo de paternalismo e clientelismo político na liberação dos projetos.