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O objetivo deste estudo foi identificar as causas do "estrangulamento" das consultas especializadas na Central de Marcação de Consultas - C.M.C. da Grande Florianópolis, no período de 1998 a 2000. A C.M.C. é gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde e se caracteriza como um centro aglutinador das consultas médicas especializadas, que administra as consultas geradas pelas unidades públicas e privadas conveniadas do SUS, disponibilizando-as para as unidades básicas de saúde. Para tanto, realizamos um estudo de caso, descritivo. Usamos dados secundários, obtidos através da Internet, site do Ministério da Saúde, onde se trabalhou com o Boletim de Produção Ambulatorial - BPA para obtermos a produção das consultas básicas dos municípios. Os dados das consultas especializadas foram buscados junto a C.M.C. Partimos do princípio que as causas do estrangulamento das consultas especializadas deviam estar relacionadas com a pouca oferta das consultas básicas da rede municipal, e/ou com o número de encaminhamentos realizados pelos municípios a C.M.C. e/ou com a pouca oferta de consultas especializadas ofertadas na C.M.C. Trabalhamos com três categorias de análise, que foram aprofundadas com base no referencial teórico. Foram elas, acesso, regionalização/hierarquização e regulação da assistência. A partir da análise dos dados pudemos perceber que a rede municipal não está ofertando com suficiência as consultas básicas, nem está encaminhando mais do que o esperado (20% do total de consultas realizadas), o que nos permite inferir que o motivo do estrangulamento das consultas especializadas não está, a priori, no funcionamento da rede básica. Verificamos também que a C.M.C. atende basicamente a região da Grande Florianópolis, o que significa estar cumprindo o princípio da regionalização. Na análise da oferta das consultas especializadas, percebemos que há pouca oferta destas consultas, por falta de profissionais ou por baixa produção dos profissionais existentes. Nos últimos três anos 50% das especialidades médicas da CMC estão no patamar de "estrangulada", ou seja, 100% de ocupação o que dificulta o acesso e gera filas de espera. Donde pudemos inferir que a causa básica do estrangulamento da CMC está na pouca oferta de consultas especializadas frente à demanda. Percebemos que a C.M.C., enquanto instrumento de regulação, deveria estar apontando as suas deficiências, as necessidades dos usuários, identificando claramente os déficits e as disfunções do sistema. O uso pelo Gestor Estadual de tais informações como base para o planejamento da assistência, assegura o acesso da população e, permite a construção de parâmetros assistenciais mais próximos da real necessidade da população. Para tanto, o Gestor Estadual deve reconhecer na C.M.C.um instrumento de regulação que organiza o fluxo de pacientes no sistema, a partir da necessidade do usuário, pois os dados produzidos pela C.M.C. estão relacionados com a resolubilidade real e não burocrática do sistema. |
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