A produção de leis na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina 1990-2000: clientelismo ou distritalização

Abstract

O objetivo da dissertação é traçar um perfil da produção das leis na Assembléia Legislativa de Santa Catarina - Alesc - , de autoria dos deputados, no período de 1990 a 2000. O clientelismo foi adotado como hipótese central, sendo mensurado por duas metodologias. A primeira está focada nas regras internas de funcionamento da Assembléia. A segunda está focada nas estratégias eleitorais. Como produto, a dissertação apresenta uma tabela com leis pesquisadas, dispostas em anos e classificadas segundo uma tipologia que permite inferir padrões de produção para Alesc. Para complementar a pesquisa,apresentamos dados que testam a vinculação entre a produção de leis e a coincidência entre o destino da lei é o "distrito eleitoral" do deputado produtor. Além do teste empírico, discutir se á o fenômeno do clientelismo: no capítulo 1, utilizando a literatura internacional para proporcionar uma definição do clientelismo com a maior isenção de juizos de valor e aspectos culturais; no capítulo 2, procurando diferenciar o clientelismo de outros conceitos e dividindo sua evolução em várias fases; e por fim no capítulo 3; resgatando os aspectos culturais específicos da vida política Catarinense.