Método para a viabilização de implantação de plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos: o caso do município do Rio Grande - RS

Abstract

Com intuito de desvelar as condições sócio-político-ambientais relacionadas com o gerenciamento dos resíduos sólidos em municípios, esta pesquisa apresenta uma revisão bibliográfica pertinente ao tema que situa os aspectos legais, econômicos, sociais e éticos inter-relacionados. Tendo como cenário o município do Rio Grande e a sua história relativa à gestão dos resíduos, neste trabalho relacionam-se os aspectos e impactos ambientais relativos a cada uma das etapas do gerenciamento de resíduos sólidos, assim como a individualização dos diversos tipos de materiais a manejar. Objetivando apresentar um novo modelo para o gerenciamento dos resíduos, fundado em uma teoria de sustentação para o estabelecimento de uma política municipal, de acordo com a tendência inequívoca do que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos que tramita no Congresso Nacional, foram extraídos da experiência riograndina de uso de lixão e coleta seletiva, parâmetros capazes de desvelar a inadequação do processo atual. Os resultados obtidos permitem concluir a respeito das novas funções dos aterros sanitários, da necessidade de uma nova maneira de caracterizar os resíduos (inova o trabalho apresentando o método tipológico-volumétrico), assim como assinala a necessidade de utilização de novos indicadores que desvelem, realmente, a incidência dos custos de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, mostrando a transferência de desembolsos e benefícios, com a adoção de novos serviços. A economicidade dos diversos tipos de coleta, em especial a coleta seletiva, passa a ter uma avaliação que, finalmente, transita do mundo da intuição para o do conhecimento científico. Ficam também identificados neste trabalho os atores sociais envolvidos no processo, da mesma forma como são apresentadas sugestões para implementação dos planos complementares, ainda não desenvolvidos.