Estudo para um planejamento ambiental da Costeira do Pirajubaé Florianópolis - Santa Catarina

Abstract

O presente estudo de caso consiste em entender os procedimentos iniciais do processo de gerenciamento costeiro integrado, especialmente em fase de identificação dos principais problemas, com as respectivas análises, presentes na Costeira do Pirajubaé. Para entender uma comunidade característica, como é a Costeira do Pirajubaé, tão dentro da urbanidade ligada a uma capital de Estado e tão inserida num ambiente geográfico peculiar, com áreas de preservação limítrofes, torna-se necessário situá-la num patamar socioeconômico, sem perder de vista a sua localização espacial própria. Com essa visão e para tal objetivo, efetuou-se um criterioso levantamento de informações junto à comunidade, bem como, junto aos representantes de organismos governamentais e não-governamentais que ali atuam. A coleta de dados foi realizada com a aplicação de questionários junto à comunidade e aos demais envolvidos, sendo possível elaborar um diagnóstico representativo da região em estudo. O presente trabalho pretende ainda entender as similaridades e diferenças entre a comunidade e os atores governamentais e os não-governamentais que ali atuam de acordo com as respostas obtidas. A falta de mobilização da comunidade, o uso e ocupação indevida do solo e a falta de aplicação da legislação ambiental vigente foram os principais problemas identificados por parte dos atores, sendo que por parte da comunidade a necessidade de infra-estrutura, de policiamento e segurança e de conclusão da Via Expressa. O exercício do processo de planejamento exige tempo e vontade política, podendo ser obtidos benefícios futuros diretos e indiretos para um adequado programa de Gerenciamento Costeiro Integrado. Este trabalho terá utilidade aos administradores e lideranças municipais, associações comunitárias, entidades governamentais e não-governamentais, propiciando a tomada de decisão que vise o desenvolvimento sustentável integrado da Região.