Uma análise da reestruturação do sistema de pagamentos brasileiro

Abstract

A evolução dos meios de pagamento e a expansão dos sistemas financeiros culminaram na intensificação do uso do cheque, levando à criação das primeiras câmaras de compensação. Com a evolução da política monetária e o uso de instrumentos monetários sofisticados, essas câmaras tornaram-se complexos sistemas de pagamento para que fossem agilizadas as transferências interbancárias. À medida que a economia dos países foi crescendo esses sistemas foram aperfeiçoados e modernizados de forma a aumentar a eficiência e a segurança nas transferências interbancárias de grandes valores. O Sistema de Pagamentos Brasileiro não teve evolução significativa nos últimos anos, por isso possui deficiências que deverão ser eliminadas através da reformulação que está sendo conduzida pelo BACEN, com implementação prevista para 2002, cujo objetivo principal é o de diminuir o risco soberano e o risco sistêmico do mercado financeiro, principalmente os riscos de crédito e de liquidez dos bancos junto ao BACEN. Diante desse cenário vislumbrou-se a necessidade de elaboração de trabalho cientifico com o objetivo de desenvolver estudo sobre o sistema de pagamentos brasileiro, seus principais intervenientes e as modificações que serão implementadas, comparando-o com as melhores práticas internacionais e recomendações do Bank for International Settlements - BIS. A partir desses estudos desenvolveu-se uma análise das alterações propostas pelo BACEN com o intuito de verificar se o "novo" sistema de pagamentos brasileiro atenderá aos requisitos indispensáveis de segurança e eficiência necessários nesses sistemas, contribuindo para que o sistema de pagamentos brasileiro seja ágil, seguro e confiável.